Processo 19980/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 17/01/2017 07:07
Autuado em 17/01/2017 07:07
Apensado ao Processo 297826/17 em 02/02/2022 11:48
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1613/2017 da Segunda Câmara, de 28/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2017 Acórdão   1613/ 2017 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/04/2017 Acórdão   1613/ 2017 Expedição de alerta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Gestor atual LUIS OTAVIO GELLER SARAIVA
Gestor das Contas JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
13/03/2017 11:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 179262/17
02/03/2017 10:36 AR do Ofício OCN - 174/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/01/2017 Ofício de Contraditório   174/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2017 1582 Acórdão nº 1613/2017
03/04/2017 1566 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2017 de 12/04/2017
25/01/2017 1521 Termo de Distribuição de Processo nº 73/2017
19/01/2017 1517 Despacho Processual Diverso nº 35/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2017 08:39 DP  
05/06/2017 15:48 COFIM Despacho Processual Diverso nº 684/2017 -
30/05/2017 11:02 CGF Despacho Processual Diverso nº 175/2017 -
29/05/2017 15:06 COFAP Informação nº 477/2017 -
12/04/2017 13:35 S2C Acórdão nº 1613/2017 -
12/04/2017 13:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1026/2017 -
23/03/2017 14:43 GCIZL  
15/03/2017 14:59 SMPjTC Parecer nº 2346/2017 - expedição de alerta (i) Pela imediata expedição de Alerta ao Executivo Municipal, em vista da constatada execução de despesas em percentual superior a 95% do limite de gastos com pessoal. Necessidade de informação do fato em todos os processos de admissão de pessoal em trâ
13/03/2017 12:34 COFIM Instrução nº 644/2017 - Alerta ao Poder Executivo do Município de General Carneiro. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal e visando prevenir a ocorrência de Resultado Orçamentário negativo. Pela expedição do alerta.
17/01/2017 15:52 DP Ofício de Contraditório nº 174/2017 -
17/01/2017 07:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 35/2017 -
17/01/2017 07:07 DP  

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